terça-feira, 18 de setembro de 2007

Sempre ao contrário.

IRRA!!! Por cá é sempre ao contrário.
A revisão ao Código do Processo Legal está mal para quase toda a gente, excepto para quem aprovou a lei (por larga maioria com votos a favor de parte da oposição).
Esta revisão era, de facto, necessária mas antes de acelerar o carro é preciso ver se ele tem motor para isso!
Os serviços não estão devidamente informatizados, os tribunais mal administrados, o MP mal articulado com PJ, PSP e GNR, uma confusão!
Então não seria melhor organizar todo o sistema subsequente, reorganizar o funcionamento dos tribunais e após isso implementar regras mais restritas para o Processo Judicial/Penal em si?
Agora temos presos com alto grau de perigosidade a passear entre as nossas famílias. Se fosse numa sociedade medieval muitos deles já não tinham cabeça, o que não deixava de ser justo.
Acelerar o processo é uma excelente ideia, mas antes tudo aquilo que anteriormente referi teria de ser efectuado, e mais alguns detalhes que com certeza escapam a quem não está familiarizado com o tema justiça.
Esta ideia vai de encontro a outra que já à muito tempo tenho: o legislador é composto por parvos, incompetentes e teimosos. Se muitos deputados aprovaram esta lei pior! Salva-se apenas a tentação de mexer com os meritíssimos juízes, essas vacas sagradas da nossa sociedade!

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